Sargento do Exército é condenado por beijar aluna de 14 anos

Réu era professor de música da vítima no Colégio Militar; pena é de 4 anos de reclusão e expulsão das Forças Armadas; cabe recurso.

Um sargento do Exército que dava aulas de música no CMB (Colégio Militar de Brasília) foi condenado a quatro anos de reclusão e exclusão das Forças Armadas por ter beijado uma aluna de 14 anos, que cursava o 8º ano do ensino fundamental. A pena foi aplicada pela 1ª Auditoria de Brasília, primeira instância da JMU (Justiça Militar). O acusado pode recorrer ao STM (Superior Tribunal Militar).

O militar era professor de percussão da estudante. De acordo com o MPM (Ministério Público Militar), ele se aproveitava da função para assediar sexualmente a garota. Ele estava lotado no Batalhão de Polícia do Exército e estava à disposição do Colégio Militar.

Professor é afastado após mandar foto nu a estudantes
A denúncia aponta que o sargento prolongava o intervalo para ter mais tempo a sós com a garota. Ele também enviava emojis com corações e beijos, tocava músicas românticas e escrevia mensagens como “estou apaixonado”, “te amo, te amo, te amo” e “vou fazer você feliz” para ela.

O beijo na boca ocorreu na sala do espaço musical do colégio, segundo o MPM. A instituição acusou o réu de atentado violento ao pudor, crime previsto no artigo 233 do CPM (Código Penal Militar), com a “circunstância de violência presumida”.

A denúncia também aponta que a aluna passou a se comportar “de maneira conflituosa, eufórica e depressiva, pois sabia que não poderia levar adiante o relacionamento com o professor de música”. Prints de mensagens via WhatsApp, cartas e depoimentos de testemunhas, confidentes da estudante, foram usados como provas do assédio.

O caso de assédio foi descoberto pela mãe da vítima. Ela afirmou que a filha e o militar mantinham conversas até tarde da noite e que posteriormente descobriu que a estudante enviou a uma amiga mensagens dizendo que foi beijada pelo professor e que ele insistia em tentar manter algo mais próximo de um ‘relacionamento’. A aluna se declarou receosa em levar aquilo adiante porque o sargento era ‘bem mais velho, era casado e tinha filhos’.

O militar foi condenado por unanimidade pelo CPJ (Conselho Permanente de Justiça), composto por uma juíza federal e quatro oficiais do Exército. Na decisão, a juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, da Justiça Militar da União, disse que a prova testemunhal foi “uníssona” em apontar que o réu tinha uma postura “completamente diversa da prevista nos regulamentos de conduta para os professores do Colégio Militar de Brasília”.

“A instrução processual foi extremamente cuidadosa e isenta no que pertine, até mesmo, verificar a possibilidade de que a narrativa da menor pudesse apenas externar uma fantasia, pela admiração que nutria pelo seu professor de música, pessoa simpática, atenciosa, bem humorada e, principalmente, ‘madura’, o que lhe diferenciava dos seus colegas adolescentes”, disse a magistrada.

Segundo Flávia, as provas foram suficientes para desfazer a hipótese de situação imaginária própria de uma adolescente. Para ela, o registro da psicóloga que atendeu a aluna aponta que a narrativa dela foi “objetiva e íntegra, demonstrando ser um relato fidedigno e não fantasioso”.

“Não há dúvidas da prática de ato violento ao pudor, pois o réu vinha sucessivamente constrangendo a vítima em sua empreitada de sedução até o momento em que conseguiu roubar dela um beijo, este de caráter indiscutivelmente lascivo e sensual”, escreveu a juíza na decisão.

A instrução processual foi extremamente cuidadosa e isenta no que pertine, até mesmo, verificar a possibilidade de que a narrativa da menor pudesse apenas externar uma fantasia, pela admiração que nutria pelo seu professor de música, pessoa simpática, atenciosa, bem humorada e, principalmente, ‘madura’, o que lhe diferenciava dos seus colegas adolescentes

FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA, JUÍZA FEDERAL

Militar nega assédio
O sargento negou ter beijado a menina e disse que enviou as mensagens por aplicativo porque queria ajudar a aluna, que se mostrava depressiva. Ao tribunal, ele afirmou que não teve interação indevida com a vítima, que tem uma personalidade extrovertida e que suas aulas são diferenciadas, por se tratar de música e precisar estar corpo a corpo com o aluno.

O réu também disse que não fazia distinção no tratamento aos alunos, independentemente do gênero, e que seu jeito “brincalhão” ocasionou o mal-entendido. Em relação às mensagens por WhatsApp, o militar disse que apenas uma delas era verídica, mas que foi enviada após uma ligação da estudante dizendo que iria se matar. Segundo ele, os emojis foram encaminhados para “ganhar tempo”, assim como as frases em que dizia que a amava.

A defesa alegou que os danos psicológicos da vítima não foram causados pelo professor, mas sim por problemas anteriores, como desavenças escolares, baixa autoestima e pelo quadro de saúde do pai dela.

Fonte: R7

Violência contra homem é crime: Matéria destaque da Colunista Milena Câmara no Diário do Poder em Brasília.

Milena Câmara a mulher, temendo uma separação judicial, ameaça o marido de sumir com os filhos e nunca mais deixar o pai ver as crianças. 

A mulher, temendo uma separação judicial, ameaça o marido de sumir com os filhos e nunca mais deixar o pai ver as crianças.

Ao suspeitar ou descobrir uma infidelidade conjugal a esposa agride o marido e ensaia um homicídio com uma faca doméstica.

Outra não aceita o fim do relacionamento e ameaça suicídio.

A ex-namorada persegue o companheiro, faz escândalo em locais públicos, danifica o carro dele e aterroriza a vida da nova escolhida do ex.
Em outra situação, a mulher ataca o homem com xingamentos, arranhões, atira objetos e durante o surto de descontrole emocional precisa ser contida por ele, mas se coloca como vítima no caso.
Há ainda mulheres que procuram a delegacia para registrar boletim de ocorrência com denúncias falsas de estupro ou violência.
Um gesto calunioso capaz de destruir uma vida.
Não é raro ouvirmos relatos desse tipo em relacionamentos abusivos.
Normalmente ocorrem durante desentendimentos cotidianos, suspeitas de infidelidade, processos de divórcio ou disputas pela guarda dos filhos.
A violência doméstica contra o homem também existe e não podemos menosprezar essa realidade.
E as mulheres assumem o papel de agressoras.
Conforme está elucidado no artigo 129 do nosso Código Penal brasileiro, tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de violência doméstica.
Porém esses casos envolvendo o sexo masculino ocorrem em menor número e ficam camuflados, abafados principalmente pela vergonha dos homens em expor que estão sendo acuados, injustiçados, ameaçados ou agredidos por suas companheiras. Medo da humilhação, vinda de amigos, familiares e até da polícia.
Outras razões que levam os homens ao silêncio quando sofrem violência é a falta de respostas dos órgãos públicos no atendimento da possível vítima.
Culturalmente eles não são vistos como o lado frágil da relação.
Preservar os filhos e evitar a exposição pública de assuntos familiares também são argumentos usados pelos homens para não denunciar as agressões.
Entendo que o aparato jurídico, policial e de conscientização da sociedade para a proteção da mulher é necessário e está sendo uma conquista histórica para todas nós. Temos até uma legislação específica para proteger as mulheres.
Toda essa rede de instrumentos voltados ao sexo feminino não se estende ao homem.
O Estado não dispõe de políticas públicas para erradicar esse mal.
Embora haja essa lacuna, é urgente oportunizar que o homem também exerça o direito de buscar a reparação civil ou criminal por qualquer ato que possa ser considerado uma ameaça a sua integridade física, um atentado a sua honra e dignidade.
O Estado tem de criar alternativas para tornar culturalmente compreensível a possibilidade do homem ser a vítima.
Nenhuma ameaça, calúnia ou agressão deve ser menosprezada ou ridicularizada.
Defendo a proteção incondicional das mulheres, mas também entendo que chegou o momento de construir uma igualdade no Direito.
Se lutamos para conscientizar a sociedade de que o homem deve respeitar sua companheira, nada mais legítimo do que exigirmos reciprocidade. Além de amar, elas também precisam defender, preservar e cuidar dos seus parceiros.
Na alegria e na tristeza.

Motorista bêbado ‘voa’ com Chevette sobre Camaro e deixa 9 feridos em MG

Um motorista alcoolizado provocou um acidente na tarde deste sábado (25) digno de um dos filmes da franquia “Velozes e Furiosos”. Ao volante de um Chevette dos anos 1980, o condutor voou sobre uma avenida de Ribeirão das Neves (Grande BH) e caiu sobre dois veículos, um deles um Chevrolet Camaro vermelho que passava pelo local.

Outros cinco veículos foram atingidos no acidente e nove pessoas ficaram feridas. Logo após a confirmação de que o motorista estava embriagado, a polícia mineira decretou a prisão em flagrante e encaminhou o condutor para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

O acidente foi registrado pelas câmeras de segurança. As imagens mostram o Chevette marrom vindo em alta velocidade pela rua Alice Maria de Oliveira, transversal à avenida Dionísio Gomes, no Bairro Veneza, passa direto pelo canteiro central e cai de uma altura de cerca de três metros sobre os veículos na outra pista.

A gravação também mostra que o motorista do Camaro, após ser atingindo no teto, se assusta com o barulho e acelera o veículo. Não é possível saber pelas imagens se o modelo já era conversível ou se foi transformado em um após a batida. O outro carro atingindo também ficou bastante destruído.

A gravidade do acidente poderia ser ainda maior porque, conforme as imagens mostram, o condutor embriagado, antes de “voar”, quase acerta um motociclista que trafegava em baixa velocidade à frente dele pela rua Alice Maria de Oliveira. O motoqueiro também se assusta com o barulho da batida.

Além disso, segundos antes, um ônibus passava pela avenida Dionísio Gomes e poderia ter sido atingindo na altura das janelas dos passageiros.

De acordo com jornais locais, os curiosos tentaram linchar o motorista do Chevette tão logo perceberam que ele estava alcoolizado. Isso só não aconteceu porque os policiais militares acionados para atender o acidente de trânsito conseguiram evitar as agressões.

Fonte: Noticias ao Minuto