Governo publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas

[ad_1] O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, documento que reforça os princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa busca ampliar […]
Lula sanciona política para uso controlado do fogo

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (31) a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que traz uma abordagem planejada e coordenada para usar o fogo de forma controlada, visando prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais. O texto impõe medidas para disciplinar o uso do […]
Padilha reafirma que posição sobre Venezuela só depois das atas

[ad_1] O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que a postura do Brasil foi decisiva para que as eleições presidenciais na Venezuela acontecessem e que o governo brasileiro só vai se posicionar sobre o resultado do pleito após a publicação das atas que detalham os resultados das urnas. “O […]
Lula diz que irá reconhecer resultado da eleição na Venezuela

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (30) que irá reconhecer o resultado da eleição na Venezuela, realizada no último domingo (28). “Lógico que eu vou reconhecer, a hora que for consagrada a vitória”, disse o presidente, em entrevista à TV Centro América. Segundo ele, é preciso que as autoridades da […]
Lula e Biden defendem divulgação de atas da eleição da Venezuela

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (30) com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre a situação na Venezuela após as eleições presidenciais do último domingo (29). Segundo o Palácio do Planalto, Lula reiterou a necessidade de publicação das atas eleitorais do pleito e Biden concordou com a importância […]
Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades

[ad_1] O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
“Mundo voltou a acreditar no Brasil”, diz Lula em pronunciamento

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (28), que o mundo “voltou a acreditar no Brasil”, como resultado de uma diplomacia “ativa e altiva” do governo brasileiro. Em pronunciamento à nação, Lula fez balanço de um ano e meio de gestão, citando conquistas econômicas e sociais e apontando a reinserção do país […]
São Paulo têm mais mulheres do que homens aptos a votar

[ad_1] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o Brasil tem 155,9 milhões de eleitoras e eleitores aptos a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do pais, tem 34.403.609 aptos a votar, o equivalente a 22% do total. O que chama atenção é que as mulheres formam o maior […]
Brasil pede desculpas por perseguição a imigrantes japoneses

[ad_1] A Comissão de Anistia, órgão autônomo de assessoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que imigrantes japoneses e seus descendentes nascidos no país foram politicamente perseguidos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A admissão da perseguição e/ou conivência estatal foi […]
Lula anuncia R$ 41,7 bilhões em obras de mobilidade e drenagem urbana

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta sexta-feira (26), o resultado do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, com destaque para obras de mobilidade e de drenagem urbana, este último visando a prevenção de desastres naturais. No anúncio de hoje, foram contemplados programas nos eixos cidades sustentáveis e resilientes, infraestrutura social […]