Comissão do Senado convida Amorim e Vieira para explicarem Venezuela
[ad_1] Os dois principais interlocutores do governo brasileiro para assuntos internacionais devem ir à Comissão de Assuntos Exteriores (CRE) do Senado para explicarem a atuação do Brasil nas eleições venezuelanas. A Comissão aprovou nesta quinta-feira (8) convites para que compareçam ao colegiado o assessor especial da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim, e o ministro […]
TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
[ad_1] O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos. Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o […]
CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
[ad_1] Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa. O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do […]
Entidades cobram combate à violência política na eleição
[ad_1] Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de […]
Conselho discute regulamentação de IA e redes sociais nas eleições
[ad_1] Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e em comunicação estão preocupados com o uso de tecnologias digitais durante a campanha eleitoral para prefeito e vereador deste ano, conforme se manifestaram durante audiência pública do Conselho de Comunicação Social, ocorrida na manhã desta segunda-feira (5) no Senado. A partir do dia […]
Eleições 2024: partidos têm até hoje para escolher candidatos
[ad_1] Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro. Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter seus nomes oficializados pelas siglas. São encontros formais […]
Lula viaja ao Chile para assinatura de acordos bilaterais
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (4) para Santiago, no Chile, onde cumpre uma série de compromissos durante visita de Estado ao país. A agenda contará com encontros políticos, participação em fórum empresarial e assinatura de diversos acordos bilaterais. Na manhã desta segunda-feira (5), Lula será recebido no Palácio de […]
Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, que pode alavancar a produção de energia no país, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no […]
Barroso diz que críticas sobre viagens de ministros são infundadas
[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (1°) que são “infundadas” as críticas sobre a participação de ministros da Corte em eventos patrocinados por empresários que possuem causas em tramitação no tribunal. A defesa das viagens foi feita durante discurso realizado na abertura da sessão desta tarde […]
Lula entrega melhorias em aeroportos e casas populares em Mato Grosso
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (31) da entrega de obras de ampliação e modernização de quatro aeroportos em Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. As reformas incluem adequação de terminais, pátios e pistas. As obras custaram R$ 570 milhões, com investimentos de R$ 372 milhões do Novo […]