Vereadores de Palmares do Sul são alvo de operação do Gaeco
[ad_1] Três vereadores e um secretário municipal de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, no litoral norte do estado, são suspeitos de desviar doações para as vítimas da tragédia ambiental que afetou a mais de 2,3 milhões de pessoas em 476 das 497 cidades gaúchas a partir do fim de abril. O presidente […]
Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio
[ad_1] Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias. O texto, que já foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado Federal, visa […]
Ex-deputado terá que indenizar parlamentar por violência de gênero
[ad_1] O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o ex-deputado estadual paulista Wellington Moura indenize em R$ 44 mil a deputada estadual de São Paulo Mônica Seixas (PSOL) como reparação do dano causado após cometer contra ela o crime de violência política de gênero. Em 2022, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa […]
Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news
[ad_1] Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminalização das notícias falsas. Eles mantiveram, no último dia 28 de maio, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao texto que punia, com até cinco anos de prisão, quem promovesse […]
Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR
[ad_1] A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão de escolas públicas do estado, mudou de endereço. Com a aprovação do Programa Parceiro da Escola pelo legislativo local – e a sanção, pelo governador Ratinho Junior –, a questão agora está no Supremo […]
Lula reclama de burocracia e pede “resposta imediata” ao RS
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz, nesta quinta-feira (6), a sua quarta visita ao Rio Grande do Sul, para acompanhar os trabalhos de recuperação no Vale do Taquari, uma das regiões mais atingidas pelas enchentes do último mês. Ao conversar com moradores do bairro Passo de Estrela, no município de Cruzeiro do […]
Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura
[ad_1] A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso […]
Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil. A criação do grupo ocorre 57 dias após Lira anunciar a intenção de criar esse colegiado, logo após […]
Governo libera R$ 30 milhões para contenção de encostas em MG e PE
[ad_1] O governo federal destinou R$ 30 milhões para obras de contenção de encostas no Recife e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e em Belo Horizonte, em Minas Gerais. A cerimônia que marcou a assinatura dos contratos para autorização do início das obras teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros Jader Filho (Cidades) […]
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
[ad_1] Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o […]