Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população. O sistema informatizado é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da […]
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
[ad_1] A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a […]
CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC
[ad_1] Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (BC). A PEC está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em sessão desta quarta-feira (17), os senadores […]
“Não vamos cortar o salário mínimo”, reafirma Lula
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar, nesta terça-feira (16), que vá tomar qualquer medida de corte de orçamento público que envolva a redução do salário mínimo para as parcelas mais pobres da população, como aquelas que recebem da Previdência Social. Em entrevista à TV Record, ele destacou que o crescimento […]
Embaixador brasileiro na Argentina é chamado a Brasília para consultas
[ad_1] O embaixador do Brasil na Argentina, Júlio Bitelli, foi chamado a Brasília nesta segunda-feira (15) pelo governo brasileiro para consultas. Na linguagem diplomática, a chamada para consultas é uma forma de protesto. “O deslocamento do embaixador à capital federal tem o propósito de repassar, de maneira aprofundada e pessoal, os principais temas do relacionamento […]
Ex-chefe de Polícia Civil do RJ diz que nunca falou com irmãos Brazão
[ad_1] O delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, suspeito de participação nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, disse nesta segunda-feira (15) que nunca teve contato com os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, acusados de serem os mandantes do crime. Preso desde o dia 24 de março, Barbosa participou de […]
Aos 78 anos, morre o ex-governador do Acre Romildo Magalhães
[ad_1] O ex-governador do Acre Romildo Magalhães da Silva, 78, faleceu na madrugada deste domingo (14) em Rio Branco, em decorrência de complicações da diabetes. Natural de Feijó, Romildo iniciou a carreira política como prefeito da cidade, onde exerceu dois mandatos, e depois tornou-se deputado estadual, vice-governador e governador do Estado. Assumiu o governo em […]
Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara
[ad_1] A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros, representa um “ataque direto à democracia”. Essa é a avaliação da pesquisadora em sociologia Clara Wardi, assessora técnica do Centro Feminista […]
Uso clandestino da Abin foi deslealdade com a sociedade, diz Pacheco
[ad_1] O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que o uso clandestino da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teria ocorrido, segundo investigação da Polícia Federal (PF), durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi uma “deslealdade com a sociedade brasileira”. Pacheco, que foi sabatinado no 19º Congresso Internacional de Jornalismo […]
Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS
[ad_1] Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a reforma de escolas da educação básica no Rio Grande do Sul, nas localidades afetadas diretamente pelas chuvas e inundações ocorridas em maio deste ano. A MP foi publicada no Diário Oficial da […]